Escola Sem Partido é uma Farsa

A expressão Escola Sem Partido, surgiu há vários anos, expressando o desejo de grande parte da sociedade brasileira, de retirar das escolas as atividades partidárias. Surgiu então o Movimento Escola Sem Partido e três projetos de lei relacionados com o tema: PL 7180/2014, PL 867/2015, apensado ao anterior, e o PL 193/2016.

O grande problema com essa questão, é que a maioria, praticamente a totalidade, das pessoas que apoiam o Escola Sem Partido, apoiam a retirada das atividades partidárias nas escolas, mas ignoram que estão, sub liminarmente, apoiando um projeto de lei cujo conteúdo é desconhecido, muito nem sabem que estão apoiando um projeto de lei.

O projeto de lei que determina o debate neste momento, é o PL 193/2016, o que aconteceu, ou está acontecendo, com os dois anteriores é uma incógnita. Mas também foi apresentado um projeto de lei denominado Escola Livre, pelo deputado Jean Wyllys, que defende basicamente o seguinte: “Uma escola para a democracia não é uma escola “sem partido”, mas com muitos partidos, com muitas ideias, com muito debate”.

Embora o Escola Sem Partido seja uma proposta identificada com aqueles que apresentam como direita, não faltam representantes da direita se opondo ao referido projeto. Entre as manifestações contrárias ao Escola Sem Partido, nas redes sociais, está um vídeo onde o professor não consegue falar sobre a teoria da evolução, para não infringir a lei. Mas o fato que me levou a escrever esse artigo, foi uma entrevista com Luís Felipe Pondè, programa Roda Viva de 08/08/2016 (vídeo), onde foi abordado o Escola Sem Parido entre os minutos, 7'00” e 12'30”.

Pondè segue a linha de raciocínio, que o Escola Sem Partido seja utilizado por pais, para alegar que, por ensinarem a teoria da evolução, estão ensinando ateísmo na escola. Embora a possibilidade de ocorrer aquilo que Pondè receia, seria uma situação juridicamente muito frágil, onde seria possível obter uma liminar que seria cassada em menos de dois dias, como já aconteceu com o Whatsapp. No entanto, Pondè deveria estar mais preocupado com o Art. 4º do PL 193/2016:

“As escolas confessionais e também as particulares, cujas práticas educativas sejam orientadas por concepções, princípios e valores morais, religiosos ou ideológicos, deverão obter dos pais ou responsáveis pelos estudantes, no ato da matrícula, autorização expressa para a veiculação de conteúdos identificados com os referidos princípios, valores e concepções”.

O artigo quatro cria a possibilidade jurídica de fazer proselitismo religioso e ideológico em escolas particulares, inclusive permitindo que a escola adote o criacionismo como disciplina em seu currículo. No primeiro momento, as escolas ligadas a instituições religiosas, poderão imediatamente, tornarem-se escolas COM partido, baseando-se no PL Escola SEM Partido. A integra do PL 193/2016 está aqui.

Mas isso não significa que a proposta Escola Livre, seja uma proposta mais aceitável, pois uma escola com muitos partidos pode ser tudo, menos livre. É necessário entender que a escola tem uma finalidade, que é o ensino, proporcionar aos alunos o acesso ao conhecimento científico, a sala de aula não é lugar para debater crenças de nenhuma natureza.

Pondè disse algo muito importante em sua entrevista: “Uma das maiores mentiras do mundo, é que exista debate nas universidades”. Sem dúvida, as escolas superiores, assim como as escolas do ensino médio, deveria ter como uma de suas atribuições, promover debates, mas sala de aula não é lugar para debates, é o lugar onde as pessoas são preparadas para o debate.

Mas existe outro problema sobre a questão dos debates, eles não podem ser atribuição apenas das escolas, os meios de comunicação desfrutam de extraordinários recursos de tecnologia para promoverem debates. Televisões, rádios, jornais, revistas e instituições de classes, como associações comerciais, conselhos profissionais e associações diversas, deveriam assumir a responsabilidade de promover debates sobre os mais diversos temas. O debate não deve ficar restrito às escolas, muito menos às universidades.

Aliás, os partidos políticos, são justamente as instituições que mais deveriam promover debates, principalmente pelo fato de receberem dinheiro de impostos para sobreviverem. Alguém já viu um partido político brasileiro promover um debate? Defendo a proposta da “escola escola”, onde as escolas não tenham que servir de instrumento de divulgação de crenças de qualquer natureza, mas proporcionar conhecimento aos seus alunos.

Para refletir um pouco sobre debates, sugiro o filme O Grande Desafio (aqui).

(Milton Valdameri, agosto de 2016).